“Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas” “Dia dos Portuários” Por: Paulo Roberto de Oliveira No próximo dia 28, estará completando 210 anos da “Abertura dos Portos às Nações Amigas” – data histórica, representativa da importância do segmento portuário para a economia do país e para o seu desenvolvimento político/social pois, a partir daí o Brasil deixou de depender da restrita e única relação comercial que, até então, mantinha com a metrópole Portugal, ampliando a possibilidade de estabelecer relações comerciais com outras nações do mundo. Considerada, por alguns, como o início da “Independência do Brasil”, a data comemorativa da “Abertura dos Portos às Nações Amigas” é alusiva, também, ao “Dia dos Portuários “, categoria de trabalhadores que exercem suas atividades no porto, englobando tanto os empregados das Companhias Docas e Administrações Portuárias, bem como os trabalhadores portuários avulsos (TPA), filiados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). O porto é formado por elementos físicos, obras e instalações que compõem o arcabouço sobre o qual se realizam as atividades portuárias e, por outro lado, por elementos humanos, organizações e prestadoras de serviços, que são as empresas que realizam as operações portuárias e atendem às necessidades dos usuários. A importância econômica dos portos, principal porta de entrada de produtos tanto para exportação assim como para importação, é evidenciada pela balança comercial, pois é através de nossos portos que fluem 95% do comércio exterior, como também pelo fato de que, em muitos municípios, os portos são os principais indutores de desenvolvimento, gerando emprego e renda e centros arrecadação de tributos; tais como o ICMS, ISS e IPTU. Com a reorganização dos transportes marítimos, decorrente da evolução tecnológica dos navios e mudanças de suas tipologias, as estruturas portuárias tiveram, consequentemente, que se adequar e se modernizar, no tocante aos equipamentos de apoio à movimentação de mercadorias, as técnicas de armazenagem, bem como na evolução nos sistemas de comunicação, objetivando atender às novas exigências evolutivas das operações de atracação, desatracação, carregamento e descarregamento de modernas embarcações. Ou seja, os portos que até então possuíam uma infraestrutura tradicional, tiveram que se modernizar para continuarem operando competitivamente com o resto do mercado globalizado. Com o advento da Lei no 8.630/1993, conhecida como “Lei de Modernização dos Portos”, os portos brasileiros sofreram uma reestruturação, decorrente da transferência do comando das operações, para os “ operadores portuários”, figura jurídica pré-qualificada para a execução da operação portuária. O trabalho portuário, que antes residia no uso da força humana na movimentação das cargas, evoluiu para um estágio tecnológico, com uso de equipamentos cada vez mais possantes e velozes. Os navios cresceram de porte e a unitizarão, ou consolidação das cargas soltas, passou a ser elemento indispensáveis para dar velocidade ao embarque/desembarque das cargas. A produtividade da operação, passou à ser condição fundamental para o sucesso da atividade portuária, que tem como suporte principal a CATEGORIA DOS PORTUÁRIOS, responsável pelos resultados alcançados e pelo desempenho auferido, ao longo dos sucessivos anos, desde de 1808, até os dias atuais. Portanto, a todos que integram essa importante CATEGORIA! PARABÉNS E FELIZ DIA DOS PORTUÁRIOS. *Autor: • Especialista Portuário; • Diretor da Associação dos Profissionais de Nível Superior da CDRJ (APSRio); • Acadêmico e Vice-Presidente de Ensino e Pesquisas da Academia Nacional de Economia (ANE). |
