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REMINISCÊNCIAS DE UM PORTUÁRIO (2)
Publicado dia:18/02/2016
Fonte:
(continuação)

O porto possui diversas e múltiplas funções, entre elas: a função marítima, prestando serviço geral ou específicos de apoio a navegação nacional e internacional, segurança, calado, acesso, fundeio e acostagem; a função do tráfego, envolvendo o trânsito em suas diversas modalidades, distribuição e comércio de mercadorias; a função industrial, envolvendo zonas portuárias ou portos industriais, inclusive os chamados porto seco e, outras funções específicas, de recreio, lazer, de passagem navios, ferryboat, rebocadores, plataformas, de pesca e de guerra. Todo esse complexo físico, sobre o qual se realizam as atividades portuárias, é acrescido de elementos humanos que gravitam ao seu redor, organizações e prestadores de serviços, destinados a operacionalizar e atender às necessidades dos usuários, denominadas de facilidades portuárias. 

Hoje, a conceituação de um Porto Ideal vai além da tradicional ideia somente de um cais acostável, com aparelhagem de carga e descarga, armazéns, navios saindo entrando, calado, bacia de evolução, balizamento de vias de acesso, águas tranquilas e profundas, berços de cargas, etc. Outros ingredientes se somam aos já descritos, entre eles a gestão administrativa, a de recursos humanos, a questão tarifária, o equilíbrio entre receitas e despesas, o resultado alcançado (rentabilidade), a zona de influência “hinterland”, as condi- ções geográficas, as possibilidades de expansão, viabilidade econômica e vias de acesso. No que diz a relação porto–cidade, embora pareça novidade para alguns, o assunto vem suscitando, há alguns anos, o interesse e atenção de diversas instituições, em várias partes do mundo, assim como no Brasil, onde em recente evento, realizado na cidade Rio de Janeiro, intitulado Fórum Porto Cidade 2015, já em sua sétima edição, o tema foi amplamente discutido e analisado, contando com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais, entre os quais destacamos a do Dr. Rinnio Bruttomesso – diretor do Comitê Científico da Associação Para a Colaboração entre Portos e Cidades da Itália (RETE). 

São cada vez mais crescentes as possibilidades de participação da iniciativa privada no desenvolvimento, na administração e operação portuária, que ocorre de múltiplas formas e foi tema de trabalho de minha autoria, publicado em 8 de março de 1988, no jornal O Estado de São Paulo, no caderno Marinha Mercante em todo Mundo. Na ocasião, como um prenúncio do que viria constar na Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, elenquei como possíveis formas desta participação, as seguintes: – concessão, estadual ou municipal; – contratos operacionais, com o estabelecimento de taxa única, remunerando as despesas de tarifa e patrimonial de áreas;– arrendamento de áreas, através de instrumento contratual; e – participação acionária, com a abertura do capital das sociedades de economia mista portuária e colocação de suas ações em bolsa, como forma de captação de recursos.

Nomeado em 20 de janeiro de 1947 como superintendente da APRJ, em sua segunda gestão, Miranda de Carvalho deu início à construção do Píer Mauá, construiu a Vila Portuária,reformulou os vencimentos dos servidores e reconstruiu o complexo portuário. A Vila Portuária, hoje degradada pelo tempo e condições de habitação, local onde morei e fui criado, foi o primeiro condomínio residencial da cidade do Rio de Janeiro. Localizada no bairro de Santo Cristo, que no momento passa por uma revitalização, possui uma vista panorâmica sobre o porto, Estação Ferroviária Central do Brasil, Rodoviária Novo Rio, antigo Gasômetro, ponte Rio-Niterói e, na condição de Patrimônio da União, nela só residiam, naquela época, servidores da administração do Porto do Rio. Era um condomínio modelo, formado por dez blocos residenciais, cada um batizado com o nome de um estado brasileiro (Amazonas, Pará, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Santa Catarina), abrigando cerca de 300 famílias. Suas calçadas de acesso eram permeadas de jardins floridos, e no primeiro bloco (Amazonas) tinha um elevador (tipo elevador Lacerda),para transporte dos moradores para as partes mais elevadas do condomínio. Possuía uma quadra de esporte polivalente, campo de futebol, centro de atendimento médico, escola de 1º Grau (Escola Francisco Benjamin Galloti) e todo um aparato de segurança, durante 24 horas, de responsabilidade da guarda portuária. Seus portões de acesso, tanto para automóveis como para pedestres, eram fechados às 22 horas, e a entrada só era possível mediante identificação. Para se preservar o silêncio, era proibido o uso de “tamancos” nos corredores, bem como a audição de rádio ou toca discos, em volume elevado. Quase que em frente, na sua longitudinal, aos fundos da Igreja de Santo Cristo dos Milagres, no armazém 13, outrora Estação de Embarque e Desembarque de Passageiros do Porto do Rio (ADCO), eram realizados alguns dos mais animados e disputados bailes de carnaval da cidade, com duas sessões: matinê, destinada ao público infantil, e noturna, para os adultos. 

Hoje, quando vejo a “gurizada” mergulhando do cais da nova Praça Mauá e fazendo “selfies”, tendo como pano de fundo o Museu de Arte do Rio e o recém-inaugurado Museu do Amanhã relembro, com saudosismo, perfeitamente o fascínio que o porto e seu entorno, estrutura, atividades, e constante “desfile” de navios (mercantes e passageiros) exercia, como ainda exerce, sobre a população. 

A história do porto, seu entorno, principais acontecimentos e atuação das lideranças trabalhistas, está retratada no filme Homens do Brasil, onde retrata, na década de 50, a eleição de meu pai – Henrique Raymundo de Oliveira – como presidente da União dos Portuários do Brasil (UPB), liderança que continuou exercendo, na década de 70, quando criou e presidiu a Associação dos Empregados nos Serviços Portuários do Rio de Janeiro e o atual Sindicato dos Portuários do Rio de janeiro. 

Em junho deste ano, o porto estará completando 105 anos de fundação. 
Com meus 63 anos de idade, me orgulho de fazer parte, há três gerações, de sua história, crescimento e desenvolvimento. 

Paulo Roberto de Oliveira, é especialista Portuário, Acadêmico e reitor do Instituto de Assuntos Sociais da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais (ANE).


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