História
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello nasceu em 12 de
julho de 1946, natural do Rio de Janeiro, filho de Plínio Affonso de Farias
Mello e Eunice Mendes de Farias Mello.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Direito da UFRJ, em 1973. Membro junto à JT da 1ª região, no
período de 1975 a 1978, tornou-se juiz togado, de 1978 a 1981, tendo sido
presidente da 2ª turma do TRT da 1ª região. No TST, assumiu a cadeira de
ministro em setembro de 1981, onde atuou até ser nomeado para o STF.
Marco Aurélio Mello também foi ministro no TSE,
Corte que presidiu durante duas eleições: a municipal de 1996 e a presidencial
de 2006. Em sua primeira gestão, o ministro esteve à frente das primeiras
eleições informatizadas do país, realizadas em outubro de 1996, quando 57
municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil
eleitores - utilizaram urnas eletrônicas. Já em 2006, ele comandou as eleições
presidenciais com o processo de totalização de votos, até então, o mais rápido
registrado pela Justiça Eleitoral.
No Supremo, foi presidente da Corte no biênio
2001/03, tendo inclusive exercido a presidência da República interinamente. Sob
seu comando, foi aprovada a criação da TV Justiça, símbolo da transparência no
Judiciário e da aproximação do Poder com a sociedade.
O ministro Marco Aurélio foi o relator de um dos
casos mais marcantes julgados pelo Supremo: a ADPF 54, na qual se discutiu a
possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Numa decisão emblemática,
em 2004, concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto de fetos
anencéfalos por gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse
identificada por meio de laudo médico. Três meses depois, a liminar foi
cassada, mas, no julgamento do mérito da ação, em 2012, por maioria de votos, o
plenário decidiu pela possibilidade de interrupção da gestação nesses casos.
Nos anos de atuação que ainda terá pela frente,
caberá ao ministro Marco Aurélio conduzir, na condição de relator, mais julgamentos
históricos no STF. Entre eles, está a ADIn 4.275, na qual a PGR pede que seja
reconhecido o direito dos transexuais mudarem de nome e de sexo no registro
civil, mesmo que não tenham feito cirurgia de transgenitalização.
Homenagens
Uma exposição retratando a trajetória pessoal e
profissional do ministro Marco marca os 25 anos de sua atuação como ministro na
Corte. A visitação será aberta na próxima quarta-feira, 17, no Hall dos Bustos
do STF, onde serão expostos documentos e fotografias que marcam sua carreira na
JT, no TSE e no STF, além de objetos pessoais.
As homenagens ao ministro incluem ainda a edição de
um livro comemorativo, editado pelo STF, a exibição de um documentário, na TV
Justiça, e o lançamento da obra "Ciência e Consciência", da Editora
Migalhas.